A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última quinta-feira (30) a medida provisória que liberou o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS em razão da pandemia de novo coronavírus. O parecer aprovado inclui dispositivo que permite que trabalhadores que tiverem redução salarial ou suspensão de contrato …
Câmara aprova MP que liberou saque de R$ 1.045 do FGTS Leia mais »
Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abe mão da garantia fiduciária, dada a incompatibilidade manifesta de seu comportamento processual, que afasta a aplicação do artigo 49, § 3º da Lei 11.101/2005 e converte o credor fiduciário em credor quirografário, garantido genericamente pelo patrimônio do devedor. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial …
Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia Leia mais »
Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa para o tombo Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, revisando a estimativa de uma redução de 5,77% para 5,66%. Essa foi a quinta semana seguida de melhora do indicador. A projeção faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (3) …
Mercado melhora novamente estimativa para o PIB em 2020 e projeta tombo de 5,66% Leia mais »
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados ajudaram a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a obter 15 bilhões de reais (US $ 3 bilhões) em financiamento de um sindicato de bancos para lançar um esquema de apoio financeiro ao setor elétrico no Brasil devido a crise do covid-19. Sobre a …
Brasil lança esquema de US $ 3 bilhões para empresas de energia em meio a pandemia Leia mais »
