Desde que implementou o trabalho remoto, há quatro meses, em virtude da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 233 mil decisões. A medida foi adotada pela corte superior no dia 16 de março. Segundo os dados de produtividade divulgados pelo tribunal nesta segunda-feira (20/7), o STJ realizou 86 sessões …
Em quatro meses de trabalho remoto, STJ profere mais de 233 mil decisões Leia mais »
O mercado de fusões e aquisições começou 2020 em um clima otimista. No entanto, a epidemia de Covid-19 gerou uma considerável desaceleração. De acordo com a plataforma Transactional Track Record, o número de transações caiu em 25% no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período no ano passado. Para a advogada …
Número de fusões e aquisições caiu 25% no primeiro semestre de 2020 Leia mais »
A fixação de indenizações de acordo com a renda do trabalhador viola o princípio da isonomia. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 223-G da CLT. A decisão é de 9 de julho. Os dispositivos, incluídos na …
Indenização baseada em salário de trabalhador é inconstitucional, diz TRT-3 Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento da ilegalidade de terceirização de atividade-fim praticada pelo Banco Cifra. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, lembrou que a jurisprudência do STF considera …
Supremo declara legal terceirização de atividade-fim em banco Leia mais »
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) subiu 0,3% em julho, segundo divulgou nesta sexta-feira (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi puxada pelos combustíveis. Em junho, a alta havia sido de 0,02%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 0,67% e, nos últimos 12 meses, …
O número de trabalhadores desocupados diante da pandemia teve ligeira queda na primeira semana de julho. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os dias 28 de junho e 4 de julho, eram 11,5 milhões de pessoas desocupadas – na semana anterior, eram 12,4 milhões. Com …
Os especialistas em Direito Concorrencial reunidos pela TV ConJur na última quinta-feira (23/7) para o seminário virtual “Segurança na Crise — Flexibilização das relações de concorrentes” concordaram que a colaboração entre “rivais” é um instrumento fundamental para combater os efeitos da crise econômica causada pela epidemia de Covid-19 no Brasil, mas é preciso vigilância intensa para que …
Colaboração entre concorrentes na epidemia é fundamental, mas com ressalvas Leia mais »
A Embraer emitiu nesta quinta-feira (23) uma nota ao mercado informando que assinou contrato com cinco bancos públicos e privados para contrair US$ 300 milhões em empréstimos para financiar o capital de giro para exportações. Segundo o comunicado, os desembolsos devem ser concluídos até o final deste mês para reforçar a posição de caixa …
Embraer assina contrato para obter US$ 300 milhões em empréstimos para capital de giro Leia mais »
Os economistas do mercado financeiro voltaram a melhorar a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, revisando a previsão de uma redução de 5,95% para 5,77%. Essa foi a quarta semana seguida de melhora do indicador. A projeção faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (27) …
Mercado volta a melhorar estimativa para o PIB em 2020 e prevê tombo de 5,77% Leia mais »
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins não cumulativos decorrentes da aquisição de mercadorias no regime monofásico, vendidas à alíquota zero. No sistema monofásico, ocorre …
É possível creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações à alíquota zero Leia mais »
