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    Constituição de Empresas

    Como Abrir Empresa no Brasil: Guia para Estrangeiros

    Por 20 de dezembro de 20247 min de leitura
    Como Abrir Empresa no Brasil: Guia para Estrangeiros
    Constituição de Empresas
    Lematt

    Abrindo sua Empresa no Brasil


    Antes de iniciar o processo, é essencial compreender o conjunto de requisitos para operar legalmente no Brasil, saber em quais casos é exigido representante legal e como designar representante legal para empresa estrangeira ou nomear um procurador de empresa para representar sócios estrangeiros.


    O Brasil oferece oportunidades significativas para investidores estrangeiros. Entretanto, o processo de abertura de empresa requer conhecimento da legislação local e atenção a diversos requisitos — incluindo a tabela de preços do representante legal no Brasil ao planejar custos recorrentes.


    Tipos de Estruturas Empresariais


    Sociedade Limitada (LTDA)

  1. Responsabilidade limitada ao capital social
  2. Mínimo de 2 sócios (pode ser 1 com EIRELI)
  3. Mais comum e flexível

  4. Sociedade Anônima (S.A.)

  5. Para operações de maior porte
  6. Mínimo de 2 acionistas
  7. Maior complexidade administrativa

  8. Filial de Empresa Estrangeira

  9. Extensão da empresa matriz
  10. Requer autorização do governo
  11. Processo mais demorado

  12. Passo a Passo para Constituição


  13. Planejamento
  14. - Definir tipo societário

    - Escolher atividades (CNAE)

    - Definir capital social


  15. Documentação
  16. - Contrato social

    - Documentos dos sócios

    - Comprovante de endereço


  17. Registro
  18. - Junta Comercial

    - Receita Federal (CNPJ)

    - Inscrição estadual/municipal


  19. Licenças
  20. - Alvará de funcionamento

    - Licenças específicas do setor

    - Registro no BACEN (se aplicável)


    Requisitos para Estrangeiros


  21. CPF para pessoas físicas
  22. Procurador residente no Brasil
  23. Capital mínimo (em alguns casos)
  24. Documentos apostilados

  25. Prazos e Custos



    A Lematt oferece assessoria completa para abertura de empresas, cuidando de toda a burocracia para que você foque no seu negócio.


    Após a abertura, é fundamental estruturar a representação legal da empresa no Brasil com segurança jurídica.


    Temas:
    Abrir Empresa no Brasil
    Constituição de Empresas
    Estrangeiros
    CNPJ

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